Arquivo de artigos

A NECESSIDADE DA DUPLA JURISDICIONALIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MILITARES

19/01/2016 16:08
Sobre jurisdicionalidade e reserva de jurisdição: Com o advento da Lei 12.403/11, ao lado do tradicional princípio constitucional da presunção de inocência (estado de inocência ou da não culpabilidade, insculpido no art. 5º, LVII, da CF/88), o processo penal brasileiro passou a enfatizar, no tema...

O PODER ABSOLUTISTA DA PM E O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA

14/01/2016 16:23
Por que a PM insiste em ter o Ciclo Completo de Polícia, uma vez que alega não ter efetivo para cumprir as missões de polícia ostensiva? Seria para julgar as pessoas comuns da sociedade, segundo julga seus funcionários? Uma das alegações dos coronéis que defendem o Ciclo Completo, inclusive...

FELIZ ANO NOVO

30/12/2015 22:12

MAUS TRATOS NO CURSO DE FORMAÇÃO DA PM

29/12/2015 12:55

A COMPETÊNCIA DA PM ULTRAPASSA OS MUROS DO PODER JUDICIÁRIO?????????????

28/12/2015 18:06
QUAL A EMPRESA, AUTARQUIA OU ESTATAL QUE POSSUI UM CICLO COMPLETO DE JUSTIÇA, ADMINISTRADO POR LEIGOS, AO ARREPIO DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL? A hierarquia e a disciplina são princípios constitucionais, isso é certo, mas também são princípios constitucionais o direito à liberdade de pensamento,...

NOVA LIÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADA EM PIRACICABA

28/12/2015 17:02
FECHANDO O ANO COM CHAVE DE OURO! MAIS UM CONSELHO DE DISCIPLINA ARBITRÁRIO ARQUIVADO, GRAÇAS AO JURÍDICO DA APPMARESP. Numa saga turbulenta pela justiça, iniciada em junho do ano passado (2014), quando um associado nosso foi acusado indevidamente de ter furtado ou extraviado documento de um...

A IMPUNIDADE DO CORONELISMO NA PM

22/12/2015 18:40

CORONEL FAZ TERMO CIRCUNSTANCIADO CONTRA A APPMARESP.

22/12/2015 16:40
ENQUANTO OS CORONÉIS NÃO POSSUEM O PODER DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PARA NOS PERSEGUIREM NO ÂMBITO DE SEUS QUARTÉIS, TENTAM USAR A POLÍCIA CIVIL E A JUSTIÇA PRA NOS ATINGIREM.   Nesta segunda, 21 de dezembro de 2015, fui intimado a comparecer ao 6º DP, a fim de ser...

APPMARESP PARTICIPA DE EVENTO DE DIREITOS HUMANOS NA USP - SÃO PAULO

16/12/2015 18:48
            O presidente da APPMARESP participou nesta quarta, 16 de Dezembro, da reunião com o Conselho Nacional de Direitos Humanos, ocorrida no Salão Nobre da Faculdade de Direito (USP), Largo São Francisco, São Paulo.        ...

MANDADO DE SEGURANÇA SOBRE INCORPORAÇÃO DO ALE AO PADRÃO

14/12/2015 21:47
17/10/2012 09:42   DESPACHO JUDICIAL - SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2012 COMUNICADO IMPORTANTE Visando manter os associados da AFAM informados acerca do andamento do Mandado de Segurança Coletivo sobre a incorporação do ALE ao Salário-Base (Padrão), a AFAM esclarece o...
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