APPMARESP - DESCONTENTE COM OS RUMOS QUE AS SUAS DENÚNCIAS TÊM TOMADO

28/07/2013 17:45

 Prezada Família policial.
Gostaríamos de lembrar aos nossos amigos (e inimigos) policiais militares, que quando fizemos aquele famoso juramento de defender a sociedade com o sacrifício da própria vida, nos tornamos pessoas públicas, no amplo sentido da palavra. Quando vestimos a nossa farda, deixamos de ser o cidadão José e passamos a ser o representante do Estado e, portanto, perdemos a nossa individualidade e passamos a fazer parte de um corpo público.


Portanto, prezados, quando estacionamos a viatura sobre a calçada ou passamos o semáforo vermelho, ou cruzamos a via preferencial, ou mandamos alguém parar para que passemos, com certeza o fazemos para o bem maior, mas o cidadão não sabe disso e tem o “direito” de filmar, fotografar e pedir esclarecimentos. Quando a nossa conduta é duvidosa, não é a conduta do João ou do Pedro, mas a conduta da Polícia Militar do Estado de São Paulo, órgão público criado para servir, que está em jogo.


 Assim como quando assinamos um documento oficial da Polícia Militar, em papel timbrado próprio da polícia Militar, e que há a suspeita de ser um documento falso, e, se alguém questiona esse fato, apresentando cópias diversas entre si, formando uma convicção, ainda que errada de que algo no mínimo estranho está acontecendo ali, não é o caráter do João ou do Pedro, mas a moral de toda uma instituição comprometida com princípios de austeridade e decência. Não importa quem tenha assinado o documento, posto que não é pessoal mas, representa antes de mais nada, a chancela que lhe outorgou o Estado.
  

Portanto senhores, o que deixamos patente aqui é a questão da impessoalidade do agente público e a publicidade do órgão público.
Se a cada vez que ocorrer uma denúncia devido a uma situação de falsidade documental onde há indícios de crime contra a economia popular e o sistema financeiro, o denunciante for coagido e agredido em seu livre direito de expressão, essa prática tornará insustentável o ato de denunciar, fazendo com que a pessoa que presenciar tal situação sinta-se atemorizada em levar ao conhecimento das autoridades próprias, por temer as conseqüências agressivas do Estado, representadas por quem haveria de dar transparência aos atos públicos.


A APPMARESP entende essa conduta como agressiva aos direitos humanos fundamentais insculpidos em todos os compêndios e tratados dos quais o estado de São Paulo é signatário. Esclarece portanto, que deixará de informar aos superiores quando de tais denúncias e passará a denunciar diretamente ao Douto Ministério Público e ao Poder Judiciário, do mesmo modo que orientará às pessoas que se dirigirem até seus representantes que procurem grandes emissoras de televisão, as quais possuem meios de investigação potentes e gozam de imunidade contra ataques de pessoas interessadas em esconder o “lixo debaixo do tapete”.


Nos próximos dias, os senhores não verão denúncias relacionadas à PMESP em nenhum dos segmentos de mídia digital da APPMARESP devido ao temor que se apossou de seus membros e devido às crescentes ameaças das quais temos sido vítimas, dentre as quais, de transferência para longe. São argumentos muito fortes.

 


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